Fogo e fumaça

Meses atrás chegou a notícia que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso estava defendendo a maconha. Obviamente deturpada. Na verdade o que aconteceu foi que a ONU lançou uma nova política sobre drogas e aproveitando a oportunidade uma rede formada por mais de 40 ONGs, instituições científicas, fundações e associações que atuam nas áreas de políticas públicas, saúde e segurança lançaram uma campanha para pressionar governos mundo afora a alterarem suas políticas de combate às drogas. O grupo defende que as estratégias sobre o assunto passem a priorizar também o tratamento de depedentes químicos e as políticas de redução de danos, ao invés de continuarem concentrando-se apenas na repressão ao tráfico e ao consumo. O fim das prisões por porte de drogas, a distinção entre "usuário" e "depedente" e o debate sobre a devastadora relação entre o uso de drogas injetáveis e a epidemia de AIDS e outras doenças infecto-contagiosas. Aí entra Fernando Henrique Cardoso, ele é apoiador desse movimento, com ele também estão os ex-Presidentes César Gaviria e Ernesto Zedillo, da Colômbia e México respectivamente. Aliás, o México abrandou suas leis sobre consumo de maconha no primeiro semestre desse ano e foi seguido pela Argentina mês passado. O que as pessoas estão confundindo é justamente a parte crucial: DESCRIMINALIZAÇÃO e LEGALIZAÇÃO. Uma coisa não tem nada haver com a outra. O que se discute no Brasil é justamente a descriminalização, ou seja, pessoas que forem pegas com pequena quantidade de maconha não seriam mais consideradas criminosas e consequentemente não seriam detidas se misturando com ladrões, assassinos, estupradores e outros maus elementos. Essa é uma discussão muito delicada mas que tem avançado, muito em função dos problemas em excesso que nossa justiça possui bem como a nossa polícia. O movimento pró-descriminalização defende que o consumo de maconha passe a ser uma questão de saúde pública, onde os usuários deixariam de ser criminosos e passassem a ser pacientes a serem assistidos. O Congresso Nacional já começou a discutir a diferenciação entre usuário e traficante, baseado na quantidade de droga encontrada com a pessoa. Apesar de todos esses avanços convém informar que países de vanguarda no quesito legalização estão revendo seus conceitos, a Suécia e a Suíça recuaram em sua "permissibilidade" e a Holanda, tradicional por seus coffee-shops, também começou a recuar.